Telesp tem de indenizar fazendeiro por habilitar linha indevidamente

Shopping center deve indenizar lojista por queda no movimento da clientela

HDI não comprova embriaguez de segurado e paga apólice

Negado dano moral à policial por ofensa em futebol de várzea

Decreto regulamenta lei que autoriza entrada de cão-guia para cegos em locais públicos

"Super-homem" sai em foto e pede indenização

Empresa de ônibus terá de indenizar idosa que teve porta aberta contra a sua face

Juiz determina indenização a trabalhador que queimou 60% do corpo

PT de Minas interpela Roberto Jefferson no Supremo

TST esclarece requisitos para configuração de dano moral

Mantida condenação do Banerj a indenizar funcionário assaltado por colega em agência

Culpa do empregado afasta direito à indenização pela sua morte

Justiça condena Vale, BHP e Samarco ao pagamento de R$ 47,6 bilhões pela tragédia em Mariana

O valor deverá ser corrigido com juros desde a data da tragédia; ainda cabe recurso contra a decisão

Quarta Turma não vê propaganda enganosa em campanha de ar-condicionado “silencioso” e afasta dano moral coletivo

Com essa conclusão, o colegiado considerou improcedente ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF)

Justiça Federal desatrela dano moral das fraudes por Pix e determina responsabilidade objetiva dos bancos nas perdas das vítimas (Maricato Advogados)

Justiça Federal desatrela dano moral das fraudes por Pix e determina responsabilidade objetiva dos bancos nas perdas das vítimas.

Família de detento morto por overdose deve ser indenizada

O ente público deverá, ainda, pagar pensão mensal à viúva e aos filhos menores, até que completem 25 anos. 

A pirataria pode ser um gol contra na Copa

Por Natalia Gigante, sócia da Daniel Advogados, Mestre em Propriedade Intelectual e Inovação e Pós-graduanda em Direito Digital.

Consumidor impedido de entrar em show com ingresso válido deve ser indenizado

A decisão foi unânime.

Mantido valor de indenização por morte de empregado de 18 anos soterrado por açúcar

De acordo com a 7ª Turma, não cabe a revisão do valor de R$ 500 mil pretendida pelos pais do jovem.

Funcionário que difama a empresa pode ser processado

Por André Leonardo Couto.